O Supremo Tribunal Federal do Brasil disse que está suspendendo a proibição da plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como Twitter.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes disse que autorizou o "retorno imediato" das atividades da X no país depois que ela pagou pesadas multas e bloqueou contas acusadas de espalhar desinformação.
De acordo com um comunicado, o site pagou multas totalizando R$ 28 milhões (US$ 5,1 milhões) e concordou em nomear um representante local, conforme exigido pela lei brasileira.
Moraes bloqueou o acesso à plataforma, de propriedade de Elon Musk, depois que ela se recusou a banir vários perfis considerados pelo governo como espalhando desinformação sobre a eleição presidencial brasileira de 2022.
A Anatel, órgão fiscalizador de telecomunicações do Brasil, foi instruída a garantir que o serviço seja retomado para mais de 20 milhões de usuários no país em 24 horas.
Depois de meses desafiando as ordens do tribunal, Musk demitiu a equipe brasileira da empresa no final de agosto e fechou o escritório de X no Brasil.
"A decisão de fechar os escritórios da X no Brasil foi difícil", escreveu Musk, que também dirige a montadora de carros elétricos Tesla e a empresa de foguetes SpaceX na época.
Autodeclarado "absolutista da liberdade de expressão", o empresário bilionário descreveu a decisão de Moraes de banir várias dezenas de contas como um abuso de poder e uma violação da liberdade de expressão.
Vários dias depois, o ministro Moraes ordenou que toda a plataforma fosse bloqueada em todo o país.
Muitos usuários mudaram para sites alternativos, como o Bluesky, e a demanda por VPNs (Virtual Proxy Networks) no Brasil disparou.
Mas em setembro, a plataforma começou a cumprir as ordens do tribunal em uma aparente reviravolta.
Na terça-feira, o X disse que estava "orgulhoso de voltar ao Brasil".
"Dar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi fundamental em todo esse processo", disse sua equipe de assuntos governamentais
Parece que X agora cumpriu todas as exigências do juiz para que a proibição fosse suspensa.
O Brasil é um dos maiores mercados para a plataforma em todo o mundo, bem como o maior da América Latina, com cerca de 22 milhões de usuários.
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